Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Despejo por infração contratual

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Devolução da retenção do imposto de renda. Artigo 114 da CF. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Ciência leva a novo conceito de morte